11 - EU, O RÉU

Sempre achei que a primeira qualidade de um advogado seria conhecer bem as leis. Ingênuo engano: a competência de um causídico começa por ter boas orelhas. Em alguns casos, ele pode até ser incompetente, desde que escute muito bem as coisas que são ditas numa audiência.

Supondo que esta minha opinião possa ser aceita como abalizada, já que frequentei três audiências – como autor, testemunha e réu –, penso que deveria existir, prévio a qualquer outro, um código dos conceitos significativos da Justiça. Por exemplo: audiência. O que vem a ser uma audiência?

Imagino que se aprenda em qualquer Faculdade de Direito, seja no Largo de São Francisco ou em Xiririca da Serra ou na Bacia das Almas, o que seja uma audiência, portanto não duvidava que qualquer advogado, mesmo o mais merreca deles, soubesse o que é uma audiência. Claro que nós, os leigos, que andamos tão desprotegidos dos crimes quanto à mercê da Justiça, supomos muitas coisas, e são vãs suposições, bobinhas, quase idiotas.

Pertenço a uma família que, há gerações, tem profissionais na área do Jurídico – juízes, procuradores, delegados, serventuários, advogados. Cito isto para lembrar um axioma que ouvi diversas vezes da boca desses parentes: ninguém pode alegar ignorância da Lei. Em outras palavras, a Justiça estabelece, como princípio jurídico, que todas as pessoas conhecem todas as leis em vigor, tintim por tintim, pela bastante razão de que uma lei se torna conhecida no exato momento em que é publicada nos Diários Oficiais.

-- Mas eu não sabia!

-- Azar seu; soubesse.

Transgrediu a lei, tá ferrado. Bem, isso se você for brasileiro e não for membro do Poder Executivo, nem do Legislativo, nem do Judiciário, porque aí você já estaria perdoado pela simples razão de que não existem crimes nem contravenções para esses cidadãos. Na França de Luís XVI também era assim, ao menos até que pintou na parada um tal Dr. Guillotin, médico e prático.

Ao mesmo tempo que presume tão fenomenal memória, impensável senão numa onisciência verdadeiramente divina, a própria Lei garante e até obriga que um acusado seja assistido por um especialista n’Ela, devidamente autorizado pela única confraria legal que o abriga, a Ordem dos Advogados. Está no dicionário: advogar (do latim advocare) 1 Defender em juízo; 2 Interceder a favor de; 3 Defender com argumentos ou razões. Se alguém é acusado de ter feito alguma coisa ilegal, precisa de alguém habilitado a defender sua inocência ou atenuar uma eventual condenação de sua culpa.

Eu sei que isso tudo pode parecer papo furado, mas o furo fica muito mais embaixo (mais exatamente no cu) quando – entrando numa audiência em que você é o réu – seu advogado lhe conta que esqueceu em casa o aparelho de surdez. Ora, audiência tem etimologia no latim audire, que significa ouvir, escutar os sons. Óbvio, não é? Mas se você, que é chamado ali de o réu, não tem o hábito de comparecer às barras dos tribunais na condição de acusado, por certo não tomará tal declaração de esquecimento com a mesma naturalidade de quem esqueceu de pagar a conta do telefone na data do vencimento. Convenhamos que ouvirá isso como uma coisa bem assustadora, de modo que este panaca aqui ainda perguntou a ele se não tinha jeito de enrolar – verbo derivado do latim rotulus, que é qualquer coisa de forma cilíndrica e um tanto alongada, tipo um cacete –, enrolar ao menos o tempo suficiente para alguém ir correndo à casa dele buscar o aparelho do cátso – do italiano popular cazzo, que também é uma coisa de forma cilíndrica e um tanto alongada. 

Pelo sorriso que recebi como resposta, do tipo que se dá a cretinos e ingênuos, preferi pensar que a minha causa era tão fácil que nem precisaria de um advogado, quanto mais de um advogado que, além de pertencer à Ordem dos Advogados, tivesse o precioso dom da audição. Êta mania besta, essa minha, de pensar!

Quando entrei na sala de audiências eu estava mais bonito que um advogado em dia de formatura: terno de tropical inglês, gravata italiana, prendedor de ouro no colarinho alla Harvard, mui guapo mesmo. Sentado à minha frente, do outro lado da mesa, o Excelentíssimo Senhor Vereador que me processou, todo fodido: camisa verde com listas azuis de um palmo, colarinho revirado por cima da lapela de um paletó cor de abóbora, botão faltando em cima do barrigão, cara ensebada, um nojo! Aí fiz um pensamento positivo:

-- Dona Justiça, mesmo cega e até surda, deve ter no mínimo olfato, pôxa! Givenchy versus CC, meu caro Meritíssimo há de sentir o cheiro da verdade, é ou não é?

A coisa acontecera numa grande cidade do interior paulista, onde eu resolvi experimentar uma Faculdade de Jornalismo enquanto espairecia do baixíssimo nível da música brasileira naquele momento. Logo me meti no Centro Acadêmico, no honorífico cargo de Diretor de Imprensa, com total poder sobre uma mesa, uma cadeira, máquina de escrever e mimeógrafo. Já por ser coprofóbico de nascença – doentia aversão por cocôs e políticos –, meu negócio ali não era fazer carreira de nada; queria só organizar o serviço de apostilas dos diversos cursos e publicar um jornalzinho semanal divertido.

Talvez vocês não imaginem, como eu também não imaginava quando cheguei lá, o volume de dinheiro que entra e sai numa organização particular de ensino, ainda mais quando era iminente tornar-se uma universidade; é algo espantoso. Não menos espantoso era o famélico empenho dos grupos políticos que queriam botar as patas no negócio, coisa mais feia que briga de foice no escuro. Ocorre que a ala fascista da Câmara Municipal, sustentada por um fortíssimo lobby, não tinha tempo a perder: era preciso derrubar o Conselho da Fundação mantenedora das Faculdades antes que o Ministério da Educação autorizasse os cursos que transformariam aquilo em Universidade, ou seja, antes que o ditador de plantão – General João Figueiredo – entregasse a rapadura. Para tanto escolheram como boi-de-piranha o Vereador menos votado na eleição anterior, com pouco mais de quinhentos votos obtidos como candidato da oposição, aliás mudando de partido no dia seguinte à posse, o safado (detesto pleonasmos, mas às vezes deixo escapar um). Notório na cidade pela quantidade de álcool que ingeria e pela grandeza de seus chifres, ele ficou muito envaidecido com o bovino encargo de ruminar discursos atacando a competência dos diretores e administradores da escola. Toda segunda-feira era a mesma lenga-lenga, o mesmo nóis vai nóis fica, metendo o pau em Deus e todo mundo. Ora: além de os professores serem quase todos excelentes (inclusive alguns da USP, PUC, UNICAMP) eu estava ali para obter um diploma decente no final do curso, e achei que era minha função rebater as papagaiadas do homem em nome dos acadêmicos, até porque o presidente do Centro Acadêmico era um bostinha, um cagão (anos depois eu saberia que era também informante do Serviço Nacional de Informações, a Gestapo tupiniquim).

Escrevi diversos artigos nos quais mandava Sua Excelência caçar sapo com bodoque em vez de ficar subvertendo pacíficas comunidades estudantis. Se havia trambiques, ele que fosse gastar sua baba etílica numa Delegacia de Polícia ou no Ministério Público. Revendo a coisa de hoje, até sinto um certo constrangimento quando lembro de Sua Excelência desfilando seus galhos pelas praças da cidade ao lado de uma esposa que poderia ter feito parte de alguma lista das “Dez Mais Certinhas” que Stanislaw Ponte Preta publicava anualmente na revista Fatos & Fotos. Acreditem que não digo isso por despeito, sentimento de vingança ou inveja pela mulher que lhe plantava os excelentíssimos cornos na testa; ele era mesmo uma triste figura.

Se eu fosse burro, não teria passado em primeiro lugar no exame vestibular para aquela Faculdade. Se eu fosse burro, não teria gabaritados os exames de História e Inglês. Se eu fosse burro, não teria ganho uma bolsa de estudos integral por quatro anos. Se eu fosse burro, não teria trazido você, leitor, a este parágrafo da crônica. Se eu fosse burro, não teria aproveitado a passeata dos calouros na Semana do Trote para fazer parecer que mais de mil alunos estavam ali reclamando que o Poder Judiciário impedisse a veiculação de assuntos que não eram políticos, mas legais, e cuja discussão pública era usada apenas para denegrir as Faculdades. E, finalmente, se eu não fosse um jumentíssimo burro, teria recusado assinar meus artigos num jornaleco local, onde, entre outros elogios, chamava Sua Excelência de paranoico.

O Vereador em questão não sabia que eu era psiquiatra amador, ou então não concordou com meu diagnóstico; sei dizer que se ofendeu. Ficou brabo, o hóme, mais ainda porque dispunha de imunidade parlamentar e podia ter um bom advogado, pago pelos contribuintes, além de um Promotor Público com duas orelhas em ótimo estado.

Quando contaram a ele que paranoico é uma coisa mais feia que filho da puta, o homem me processou com base na Lei de Segurança Nacional, e fez um discurso pelo rádio me chamando de forasteiro subversivo, possivelmente um comunista, um verdadeiro tumor maligno naquela sociedade tradicional, familial e proprietarial – foi o que ele disse, está lá, nos anais da Câmara e no meu. Minha sorte, se isso pode ser chamado de sorte, foi a coisa toda ter acontecido justamente numa época da História Pátria em que uma bomba, preparada para explodir durante um show de artistas libertários, acabou estourando antes da hora, arrancando o escroto de um milico e matando o outro que estava com ele na função de terrorista-auxiliar, com isso deixando o General-tirano em palpos de aranha para segurar a barra de uma abertura política que se tornava inevitável, e não querendo mais prender nem arrebentar ninguém, muito menos ouvir falar na tal Segurança Nacional – não via a hora de pegar o seu boné e trocar o cheiro de carniça em Brasília pelo perfume dos cavalinhos em seu sítio. Por isso, acabei sendo processado somente com base na Lei de Imprensa.

Nessa época eu não sabia como funcionava a imprensa, nem a Lei de. Também não sabia que existia um artigo 372 no Código Penal, com suas cominações a outros artigos precedentes e subsequentes, sem contar os textos ulteriores em apêndices diversos. Em resumo, eu ignorava a Lei, já se viu uma coisa dessas?! Pois é como estou contando: se existe uma profissão para profissionais, essa profissão se chama Advocacia; amador e charlatão não tem a menor chance. Se eu fosse Ministro da Educação, obrigava todo mundo a fazer Faculdade de Direito antes de cursar qualquer outra, porque isso, no Brasil, é quase tão importante quanto saber ler e escrever. Bem... vinte anos depois eu saberia que ler e escrever não é tão importante assim, ao menos para quem tem a pretensão de ser apenas presidente da República.

Feliz ou infelizmente, meu advogado foi patrocinado pela Faculdade; afinal, fôra em defesa dela que eu me metera naquela fria. Deram-me um dos melhores, tão brilhante que estava de tramoia com um dos grupos desejosos de assumir os negócios ali. Mas os diretores não sabiam disso, e eu não sabia que ele era surdo.

Após as formalidades iniciais, realizadas logo que o Juiz saiu de sua salinha anexa (onde decerto fôra soltar um pum, aliás voltando com uma cara de quem não fôra bem sucedido), Meritíssimo deu uma olhada com ar de tédio para os autos do processo, cochichou qualquer coisa com o Promotor e, sem me olhar, perguntou:

-- Seo Aranha: o Senhor escreveu que o Vereador Fulano de Tal é paranoico?

Que pergunta besta, meu Deus! Por acaso eu estaria ali se tivesse escrito que Sua Excelência era um bonito vereador?! Ché, aquilo estava começando mal...

-- Escrevi, Meritíssimo.

-- Quer dizer que o Senhor conhece o significado de paranoia.

Ôpa! Ele está induzindo o Réu, não está? Pode isso?! E olhei para o meu advogado, que lançou-me um sorriso simpático. Pigarreei, engoli uma gosminha que estava começando a se formar na minha garganta, olhei para a cara feia do Juiz, olhei de novo para aquele que deveria estar ali me defendendo da Inquisição, ele sorriu de novo e balançou afirmativamente a cabeçorra de mocorongo. O que queria dizer aquilo – que era pra eu responder “sim” ou que “sim, você está fodido”? Pensei em perguntar-lhe através da linguagem manual dos surdos-mudos, que eu aprendera num folheto comprado na estação rodoviária para fazer caridade a um gurizinho surdo-mudo (pelo menos não deu um pio enquanto me vendeu o tal folheto), porém receei que aquilo não fosse um procedimento aceitável; então, seja o que Deus quiser:

-- Conheço, Meritíssimo.

Fez-se aquele silêncio que a gente imagina melhor se for acompanhado pelo adjetivo espectral. E a pausa foi ficando longa demais – achei que o Juiz esperava uma resposta mais... animada, sei lá. Aí comecei a sentir umas contrações no músculo períneo, aquele que segura as coisas lá embaixo.

Conquanto suspeito por repetir isso, já contei que minha família tem uns causídicos de primeira classe. Então conto-lhes mais: eu os ouvi muitas vezes dizer que todo réu, em princípio, é burro – ou não seria réu, ora bolas! E, quando um burro fala, os outros devem ficar quietos, diz o ditado popular. Em jargão juridiquês isso quer dizer que o réu só deve dar respostas lacônicas, para não correr o risco de parecer mais burro do que já é, e também deve ser rigorosamente objetivo, a menos que seu advogado, antes da audiência, tenha ensaiado com ele o roteiro de uma farsa burlesca, com as “falas” bem decoradinhas e uma perfeita “marcação de cena” para eventuais lágrimas ou explosões indignadas, essas coisas. Pois bem: (1º) Meritíssimo afirmou que eu sabia; (2º) eu já era burro o bastante para estar ali com o título de O Réu; (3º) eu não ia passar recibo de ignorante a ponto de negar que conhecia o significado de uma palavra que usara para qualificar o carinha que me processou; (4º) respondi que sabia. Ponto. PT, saudações. Certo?

A próxima fala cabia a ele, ou então o Promotor protestava, ou meu Beethoven jurídico fazia um discurso – não sei, não estudei Direito, sou apenas o vilão do filme, e um vilão não precisa de muitas falas, vai se ferrar no fim, mesmo!

Como todo Juiz se considera o suprassumo da quintessência intelectual da humanidade, finalmente dignou-se a brindar-me com um olhar majestático e perguntou, com cara de extrema infelicidade:

-- Quer definir para nós?

Ah, aquele jeito dele fazer a pergunta, com a mesma imponência de um Jeová dizendo “Fiat Lux”, mexeu comigo:

-- Esse peidorreiro tá achando que eu sou um anarfa qualquer, meu! – pensei com os lindos botões da minha camisa de réu.

Me revoltei: dei logo quatro definições, com o requinte de  deixar uma de Richard Laing para o gran finale, porque esse é muito mais louco do que Sigmund Freud, Wilhelm Reich e Jacques Lacan juntos. E ainda me corrigi no epílogo, para ficar mais convincente:

-- Rigorosamente, não se trata de definições, Excelência, porém de conceitos clínicos, aliás questionados pela Sociologia e até por certos segmentos da Psicologia contemporânea.

Tá pensando o quê!? Se aquilo fosse um filme, não seria essa uma boa hora para soarem os quatro tchans da Sinfonia do Destino?

Crente de ter agradado pacas com meu notável saber psicopatológico, pensei que aquilo encerrava o caso, mas esse meu pensamento foi do tipo que os pedagogos chamam “pensamento mágico”, muito normal em crianças com até oito ou nove anos, só que eu já passara dessa idade. Seja como for, isso foi o que pensei, tanto que olhei para a porta principal e fiquei aguardando a entrada de Hélio Bicudo com as provas definitivas da minha inocência, provavelmente uma tese do próprio Jacob Moreno afirmando que politiquinhos paranoicos gostam de camisas listadas e paletós cor de abóbora.

Pena que meu Meritíssimo não estivesse com humor para pensamentos mágicos nem para qualquer espécie de conceito que não o fizesse esquecer a maldita feijoada com torresmo que tinha comido no almoço. Cochichou de novo com o Promotor (tinham mesmo cara de intrigantes, os dois), depois com o Escrivão, e voltou para sua saleta anexa.

-- Tomara que ele consiga... – desejei sinceramente.

Ficou um meio-silêncio cavernoso. O Promotor confabulando com o Escrivão, o Vereador fofocando alguma coisa com a esposa, e eu ali, que-nem um pazzo, sem ninguém pra me escutar, como um pobre coitadinho... até porque os surdos devem ver o mundo da mesma maneira que os não-surdos vêm peixes num aquário, portanto, se eu berrasse, era possível que o meu “defensor” começasse a cantar em dueto comigo, e além do processo por injúria eu acabava levando outro por desacato à Justiça, ou ao decoro parlamentar, ou ao cátso, sabei-me lá. Só sei que me resignei a ficar sozinho com minhas inquietações e angústia, quietinho e murcho.

Meritíssimo começou a demorar... Hmm, aquilo não estava me cheirando bem... Foi-me dando uma certa ansiedade e eu, tentando aliviar as inevitáveis paranoias de qualquer réu primário, comecei a observar detalhes do cenário onde rolava meu dramazinho particular – pois “a dor da gente não sai no jornal”, já disse um sambista. Foi quando notei, em cima de uma estante, aquela estatueta da Justiça Cega, com a venda nos olhos. Eu não sabia se ela era mesmo do jeito que estava ali, nunca tinha reparado: a balancinha dela pendia explicitamente para um lado.

-- Puta que o pariu!

Nem a balança de pesar varejos no armazém de meu avô Fritz, cujo fiel vivia sendo consertado com uma gambiarra de arame para que nenhum freguês jamais fosse lesado em um grãozinho sequer, me traz uma lembrança mais melancólica do que a balança daquela estatuínha que presenciou meu julgamento por injúria, difamação e calúnia.

Pergunto: se ela é cega, pra que a venda nos olhos? Hem?! Alguém já viu cego usar um paninho amarrado nos olhos? Vá lá que um pirata caolho use um tapa-olho, mas é um só; agora: nos dois olhos?! Pra quê? Não sei, não... tô achando que é paia, jogo de cena, puro marketing para nos vender uma imagem melhor que a verdadeira. E acho mais: acho que todo magistrado com problemas de natureza gástrica, particularmente os proctológicos, devia ter a decência de se desqualificar, ou ser afastado pelo Conselho Nacional de Justiça, ou ser proibido de comer coisas fermentativas antes de um julgamento. Considerando as evidências clínicas de que os portadores de hemorroidas tendem a subverter a ordem do senso comum, interferindo em níveis até mais profundos que o subconsciente de um Meritíssimo, seus méritos ficam necessariamente prejudicados, podendo chegar ao ponto de distorcer até os mais antigos postulados do Direito Romano. Por exemplo: “In dubio, pro reu” pode acabar se transformando na patafísica catilinária “Cos quae tandem abbutere reum patientia mea”?  Para o caso de vosso latim ser ainda pior que o meu, dou aqui uma tradução livre:

-- Até quando esse réu vai me torrar o saco?

Pela cara que tinha quando retornou de seu recesso, o meu Damoclezinho fôra mal sucedido nos assuntos que o levaram lá. O homem estava cinzento, que-nem aquelas personagens que o Pica-Pau vive atormentando nos desenhos animados, soltando fumacinha pelo cocuruto. Por isso que eu acho: assim como a revalidação de carteiras de motorista exige exames periódicos da vista, os julgadores deveriam expor periodicamente seus rabicós a uma verificação colonoproctológica para verificar o estado anal de sua imparcialidade jurídica. Isso seria também poderia ser encarado como um ato de humildade e de reflexão existencial, isto é, experimentando com um cateter lubrificado aquilo que os réus sentem a seco: a tal de pimenta no rabo dos outros.

Ou teria ele ido verificar se os conceitos paranoides que eu dera estavam corretos? Não, isso não... Nenhum Juiz vai ter um Manual de Psicologia no anexo, vai? Seráaa?! Bem, ele apresentava sintomas de quem passa horas no trono... Mas mesmo assim: ler assuntos de psicologia na privada já nem é caso para o Conselho da Magistratura, é psiquiátrico no duro. Não; olhando melhor, meu Meritíssimo tinha mais cara de ser vidrado em palavras cruzadas, que dizem ser o pior veneno pra quem sofre de hemorroidas. Enfim: ele voltou e tomou assento no seu cadeirão – meio de lado, parecendo uma rainha que pariu sua princesinha ontem e acaba de passar por uma perineorrafia. Vamos em frente, que atrás sempre vem alguém à espreita da primeira tarraqueta desatenta.

É claro que eu tinha inventado! Nem Lacan sabe três conceitos diferentes de paranoia, duvido. Se é que existe mais de um conceito, e se é que alguém se julga divino ao ponto de estabelecer o que seja uma realidade objetiva, pois nesse caso seria não só um paranoico como um megalomaníaco. Quem quiser que pergunte ao Dr. Timothy Leary, porque eu sei lá, sou psiquiatra amador, já disse; não ganho nada com isso e nem ao menos tenho samambaias penduradas no meu escritório.

E fui condenado.

Aposto que vocês esperavam um final surpresa no meu julgamento, hem, seus românticos?! Queriam um final feliz, não é?! Pois sim; agradeço o interesse mas, na chamada vida real, eu tinha 72 horas para pagar uma multa de dez salários mínimos, que Mamãe me emprestou a fundo perdido. Só não me cassaram o registro na Associação Brasileira de Psicanálise porque eu não era registrado nela. E em nenhuma outra, que fique bem claro, porém me demiti simbolicamente assim mesmo, para garantir que não tornaria a publicar meus diagnósticos sem prévio aval de um bom advogado – cujos dotes auditivos eu terei o cuidado de verificar previamente.

Eu talvez pudesse, entre outras medidas legais, recorrer da sentença com base no artigo 446 do Código Civil – surdos-mudos, sem educação que os habilite a comunicar precisamente a sua vontade (...) – porém, mesmo que eu tivesse paciência e grana para pagar um outro advogado, possuidor de ao menos uma orelha saudável, o que me garante que em outra audiência o Promotor não seria gay e amante do Juiz, apesar das hemorroidas? E o que me garante que, mesmo chegando ao Supremo Tribunal Federal, os ministros não firmariam jurisprudência sobre que sorrir é habilidade bastante para um advogado de defesa comunicar precisamente a sua vontade? Ora: fodido ou fudido, se é pra tomar no cu eu não preciso de um advogado me ajudando, pode deixar que eu mesmo enfio sozinho. Perdoem os leitores minha grosseria; é que, só de lembrar, eu fico puto. Então, com licença: estou absolutamente precisado de dizer meu favorito para tais circunstâncias: ca-ra-lho !!!

Depois desse episódio enfronhei-me na Lei de Imprensa e descobri que se eu tivesse dito que o homem era, digamos, um bedamerda, estaria cometendo menor delito do que ao chama-lo paranoico, pois aí seria injúria mas não difamação. Porém se eu dissesse que ele era um grandissíssimo filho da puta, seria pior ainda, calúnia – a menos que eu pudesse provar que a mãe dele “dava” por dinheiro. Decididamente, essa tal Advocacia é coisa para profissionais, talvez o mais perverso requinte da Lingüística.

Sou forçado a repetir: deviam conceituar audiência já no prefácio dos Códigos de Processo, dado que não pode haver uma audiência verdadeiramente sonora se alguém nela é surdo. Não custava nada fornecer-nos, ao rebanho ignaro que pasta na planície sob os cuidados da Justiça nas colinas, quatro listinhas: palavrão que ofende, palavrão que não ofende, palavrão que difama e palavrão que calunia; então – e só então! – ninguém poderia alegar desconhecimento dessa lei. Eu, por exemplo, não tive acesse a tal conhecimento, senão teria recebido do Destino a oportunidade de escolher dizer – “O Vereador Fulano é muito antipático”, o que, imagino, tornaria as coisas muito mais fáceis: ele me chamava de viado, eu metia a mão na cara do vagabundo, e Mamãe teria comprado sua TV nova um mês antes. Honestamente, em verdade vos digo que não entendo de leis; mal sou capaz de inventar três conceitos aceitáveis de paranoia.

Charlatão, não; diletante, por favor! Mas, cá entre nós, se eu soubesse que a multa era tão módica, tinha chamado ele de corno manso.